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PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA POSSANI AVANÇO

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON LUIZ PULZATO (PURGÃO)

APOIO A REIVINDICAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE BIRIGUI VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DELEGADOS NO MUNICÍPIO.

CONGRATULAÇÕES COM SENHOR DÉCIO MACHADO DA SILVEIRA PELO 45º ANIVERSÁRIO DE SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL O "BAR DO DÉCIO"

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁRIA ELENICE GALDEANO LISBOA

CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA DE AQUECIMENTO SOLAR TRANSSEN PELA CAMPANHA "TRANSSEN SOLIDÁRIA" REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO BENEFICIANDO 11 ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO

CONGRATULA COM A IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA "O SENHOR É O PASTOR", PELO 3º ALUD GOSPEL

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PINHEIRO DE MORAIS

CONGRATULAÇÕES COM OS PROFISSIONAIS BENEDITO CARLOS MAMEDE E SÉRGIO NOGUEIRA, DA ASSOCIAÇÃO BIRIGUIENSE DE ESPORTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE DA 68ª SUBSECÇÃO DA OAB DE BIRIGUI, DR. ALÉCIO LIMIERI DA LIMA, PELA SUA REELEIÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O PRESIDENTE DA OAB DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. LUIZ FLÁVIO D´URSO POR REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA OAB-SP

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO LOCHOSKI

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEDIVAL NÓBREGA DO NASCIMENTO (PARAÍBA)

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEONILDO VOLPI

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME SANDRIGO

CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO DE BILAC JOSÉ ROBERTO REBELATO E COM A PREFEITA DE GABRIEL MONTEIRO, RENEÉ CREMA VIDOTTO, POR TEREM SIDO ELEITOS OS NOVOS PRESIDENTE E VICE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUCLIDES ROSA DO PRADO

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO MAMPRIM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA UNIMED BIRIGUI PELA CERTIFICAÇÃO GLOBAL EM ESTERILIZAÇÃO, QUALIDADE E SEGURANÇA

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2009.

PARECER DA CCJR AO PL 95/2009

PARECER DA CSECLT AO PL 95/2009

PARECER 299/2009

PARECER AO PL 122/2009

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOUTORA OSTERLAINE HENRIQUES ALVES.

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR WILSON GALHEGO GARCIA.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.006.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.007.

RECONHECE O SINBI - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO CALÇADO E VESTUÁRIO DE BIRIGUI COMO O DECANO DOS SINDICATOS PATRONAIS DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP

INSTITUI O REGIME DE DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES-ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR INSTRUMENTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 3° DA LEI N°5.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÕES IRREGULARES.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS ENCARGOS DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS OU SIMILARES COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 2.620.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A INCLUIR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL-PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 5.070/2.008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 5.125/2.008 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, NO PROGRAMA N° 0009 O PROJETO N° 1.0181, FONTE DE RECURSO 07 PARA ATENDER DESPESAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PMAT E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DETERMINA ISENÇÃO DA TAXA DA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA IDOSO.

PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS,CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.

DISPÕE SOBRE A PREVISIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS EM VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS PELO SIMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES DEFEITUOSAS OU QUE NÃO MAIS ACENDEM PARA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DO ANEXO 2 - CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.