Lei Ordinária nº 5.158, de 08 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5158
Ano
2009
Data
08/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a transferência de encargos de execução e manutenção de praças de esportes e dá outras providências
Indexação
Observação
Dispõe sobre a transferência de encargos de execução e manutenção de praças de esportes e dá outras providências - Lei 5.158-09.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica