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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 4.989, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.008.

ADOÇÃ0 DO NOME DA SENHORA NAIR MOMESSO DA SILVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA DE CARLI VENDRAME PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃ0 DO NOME DO SENHOR ANGELO MOMESSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADELINO MOMESSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGÜI A INCLUIR JUNTO A LEI N° 4.671/2.005 - PLANO PLURIANUAL-PPA E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI N° 4.884/2.007 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI N° 4.981/2.007 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, O PROGRAMA, A ATIVIDADE/PROJETO, OS VALORES, METAS E AÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES MUNICIPAIS RELATIVAS A LEI N° 4.985/2.008 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALFREDO DONÁ PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.671/2005 (PLANO PLURIANUAL 2006/2009-PPA) E ALTERAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4.984, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.008.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, DEVIDO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) OCUPANTES DO CARGO DE BABÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ARMANDO VICENTE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃ0 DO NOME DA SENHORA ALBINA ROLDI PULZATTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ÂNGELO STÁBILE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR YASSUO YAMANE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA TOMO SAKAI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA NOBU NAKAMURA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MASSAKO NAKAGAWA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SAKUJI TOKUNAGA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MIGUEL FRANCISCO PAES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR TIUKITI NAKAMURA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA LORENZETTI BRAIDOTTI PARA DENOMINAR UBS EM BIRIGUI.

ACRESCE INCISO AO ARTIGO 9° DE 26 DE JANEIRO DE 1.989, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICADO PELA LEI 4.248, DE 9 DE OUTUBRO DE 2.003.

REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI N° 5.009, DE 19 DE MARÇO DE 2.008.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NATALINO VIANI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA LUCIA COSTA STABILE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR EDSON PEREIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTONIO MORALES FELIZARDI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS (TOLDOS) MÓVEIS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO COSTA NETTO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI O PROJETO "RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BIRIGÜI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O "PROJETO SABER" - SISTEMA DE ADOÇÃO DE BIBLIOTECAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS PRÓ-EMPRESAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE FUNÇÃO, DEVIDO AOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO E ÀS RESPECTIVAS EQUIPES DE ASSESSORAMENTO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ZEFERINO CONSTANTINO MANTOVANI PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LELCES GRACIA PARA DENOMINAR O PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO ESCRITA E EXPLICITA DE PREFERÊNCIA PARA PEDESTRES NAS PLACAS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA".

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE À XV LEGISLATURA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI PARA O MANDATO CORRESPONDENTE À XV LEGISLATURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIRCE CASSIMIRO VIANI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, CONSTANTE DO ANEXO 1, INTEGRANTE DA LEI N° 3.218, DE 10 DE MARÇO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O NOME DA SENHORA LINDA DIAS DE ALMEIDA PARA DENOMINAR CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ESPERANÇA RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR UBS EM BIRIGÜI.