Lei Ordinária nº 5.085, de 22 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5085
Ano
2008
Data
22/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação de coberturas (toldos) móveis nos cemitérios municipais e outras providências.
Indexação
Observação
Dispõe sobre a instalação de coberturas (toldos) móveis nos cemitérios municipais e outras providências. - Lei 5.085-08.pdf
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica