Lei Ordinária nº 5.040, de 26 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5040
Ano
2008
Data
26/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Adicional de Nível Universitário, devido aos(às) servidores ocupantes do cargo de Babá, nos termos que especifica.
Indexação
Observação
Dispõe sobre a instituição do Adicional de Nível Universitário, devidio aos (às) servidores ocupantes do cargo de babá, nos termos que especifica. - Lei 5.040-08.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 17 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica