Lei Ordinária nº 5.046, de 04 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5046
Ano
2008
Data
04/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 5.009, de 19 de março de 2008.
Indexação
Observação
Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 5.009, de 19 de março de 2.008. - Lei 5.046-08.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.009, de 19 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica