Lei Ordinária nº 5.035, de 13 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5035
Ano
2008
Data
13/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Art. 1º e seu Parágrafo Único da Lei nº 4.984, de 15 de fevereiro de 2008.
Indexação
Observação
Dá nova redação ao art. 1º e seu Parágrafo Único da Lei nº 4.984, de 15 de fevereiro de 2.008. - Lei 5.035-08.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica