Pesquisar Matéria Legislativa

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE DE RODEIO ESPORA DE OURO PELO SUCESSO DA FESTA DO PEÃO.

CONGRATULAÇÕES COM SESC PELO PROJETO SUPER FÉRIAS.

CONGRATULAÇÕES COM EMPRESÁRIO BIRIGÜIENSE, SENHOR ANTÔNIO RAMOS ASSUMPÇÃO, PELO APOIO AO IPIS E AOS PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE EX-DETENTOS.

CONGRATULAÇÕES COM BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DE CERTAME INFANTIL.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL ALVES BARBOSA.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MUNIZ FILHO.

CONGRATULAÇÕES COM O PROF. JOAQUIM GONÇALVES FERREIRA FILHO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A CONTABILIDADE NOS PROCESSOS DE FALÊNCIA E CONCORDATA".

CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.

CONGRATULAÇÕES COM O ATOR REYNALDO CISOTO GIANECCHINI JÚNIOR.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAFAYETTE TAVARES FARIA.

CONGRATULAÇÕES COM POLÍCIA MILITAR PELA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, REALIZADA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM BIRIGUI.

CONGRATULAÇÕES COM ORDEM DE MOLAY.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR DEPUTADO DR. ROQUE BARBIERE PELA REELEIÇÃO NO PLEITO DE 6 DE OUTUBRO.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LEOPOLDO REIS.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR DEPUTADO DR. MICHEL TEMER PELA REELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL.

CONGRATULAÇÕES COM O DR. RICARDO CASTILHO, DEPUTADO ESTADUAL, PELO PARTIDO VERDE.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEN SALMEIRÃO MARIN.

CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE CALÇADISTA, PELO DIA DO SAPATEIRO, 25 DE OUTUBRO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A TRANSEN PELA PASSAGEM DE SEUS 15 ANOS.

CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR DEPUTADO ALOYSIO NUNES FERREIRA PELA REELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRCE VALENTA MORETI.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DANIA GRACIA NATAL.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CRISTÓVÃO.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA TANAKA OBA.

CONGRATULAÇÕES COM BABÁS DA CIDADE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.

CONGRATULAÇÕES COM DELEGADO TITULAR DIRETOR DA 47ª CIRETRAN PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.

CONGRATULAÇÕES COM DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DA E.M.E.F PROFA. RUTH PINTÃO LOT PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "ALÇANDO VÔO NUM CÉU DE LETRAS".

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUCLIDES DE ALMEIDA.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSWALDO GIAMPIETRO PRIMO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN POR ELEIÇÃO EM 27 DE OUTUBRO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ÓPTICA E RELOJOARIA PÉROLA.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID POR REELEIÇÃO.

CONGRATULAÇÕES COM MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, DR. JOÃO CARLOS TRINCONI.

CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA PELA PASSAGEM DE SEU 94º ANIVERSÁRIO.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON CORDEIRO.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOLORES IBANHEZ DA CUNHA.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON URBANO CURSINO.

CONGRATULAÇÕES COM A ONG "SOLAR EUNICE WEAVER" DE BIRIGUI.

CONGRATULAÇÕES COM GRUPO TEATRAL AMADO AMADO POR APRESENTAÇÃO TEATRAL EM BIRIGUI.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR SANDRO FABRETTI.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SANCHES FILHO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGÜI DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE SALDO DEVEDOR DE ATÉ R$ 136.000,00 A FAVOR DA EMPRESA JAD ZOGHEIB & CIA LTDA., REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 1.998.

RATIFICA TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI, EM DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.001.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI N° 4.009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.001, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997.

INSTITUI "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES AO PAGAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES ÀS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31/12/2.001, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.