Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
2
Data de Apresentação
14/01/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI, EM DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.001.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada