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Lei Ordinária nº 4.021, de 15 de janeiro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4021

Ano

2002

Data

15/01/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

06/01/2003

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4043_texto_integral.pdf

Ementa

Altera a Lei 3538 de 1997 Altera o regime de docentes admitidos em caráter temporário para o exercício de funções atividades no magistério público municipal

Indexação

Observação

Lei 4021 de 2002 - leis/2002/4021.pdf

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.538, de 23 de dezembro de 1997
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.147, de 06 de janeiro de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.134, de 10 de fevereiro de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI