Lei Ordinária nº 4.147, de 06 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4147
Ano
2003
Data
06/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 3538 de 1997 Revoga a Lei 4021 de 2002 Institui o regime de docentes admitidos em caráter temporário para o exercício de funções atividades no magistério público municipal
Indexação
Observação
Lei 4147 de 2003 - leis/2003/4147.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.021, de 15 de janeiro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.134, de 10 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica