Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCENTA A ALÍNEA "D" AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI 7.337, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AGENDA TIETÊ VIVO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 7.360, DE 05 DE JANEIRO DE 2.024, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SAUDÁVEL E PROTEGER OS INTERESSES DOS ESTUDANTES.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA RUA DENOMINADA "RUA VITÓRIO MANOEL FERRETTI", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.