Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.303, de 14 de junho de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5303

Ano

2010

Data

14/06/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

14/06/2010

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5284_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “VALE ALIMENTAÇÃO” E INSTITUI PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 4.571, de 04 de julho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 5.004, de 13 de março de 2008
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 5.508, de 22 de dezembro de 2011
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.552, de 26 de março de 2018
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 7.520, de 19 de março de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI