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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI"

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 15:12:49
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 29 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 64 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 418, de 12 de março de 2025

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O § 3º DO ARTIGO 158 E O § 4º DO ARTIGO 241 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:16:57
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 30 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 65 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 419, de 12 de março de 2025

PRE 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 - QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1687/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:35:25
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2025
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 74 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 151 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 420, de 11 de junho de 2025

PRE 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ALCOOLEMIA (BAFÔMETRO) PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI/SP ANTES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2256/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 15:18:46
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando para entrar na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   APTO PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 120 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 222 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 228 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 260 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Documentos Acessórios: 1
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Acompanhar Matéria
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2653/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:30:53
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DOS AUTORES
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 138 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 289 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 3
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSOLIDA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2744/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 9:08:52
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO PELA PRESIDÊNCIA, POR CONTER ERRO MATERIAL
Documentos Acessórios: 1
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSOLIDA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2755/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 16:38:35
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Adiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Adiamento
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   ADIADO ATRAVÉS DO REQ. 94/2025, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2026
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 134 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 299 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 18 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 368 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 94 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Documentos Acessórios: 7
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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.872, DE 07 DE MAIO DE 2020

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 11:24:28
Autor:  Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 15:43:40
Autor:  Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO RELÓGIO DA MATRIZ.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 14:00:12
Autor:  José Avanço (Zezinho Avanço)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS, VERBAS E OUTROS, OBTIDOS PELA FATEB, PARA MELHORIA NA SUA ESTRUTURA.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 15:39:21
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL PROJETO OU ESTUDO PARA ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES PLANTADAS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 15:41:12
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUA JOSÉ JORGE E SUA EXTENSÃO

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 16:30:42
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ATENDENTE

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:18:34
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE ESPORTES

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:19:42
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO DE DOAÕES DE ÁREAS DE TERRENOS E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMDE

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:21:11
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:37:44
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FURTO E/OU ROUBO DE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:38:49
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUA MUITO QUENTE NAS TORNEIRAS DO BAIRRO COPACABANA

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:39:49
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS E RAIO X FEITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:42:25
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE MAMOGRAFIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:43:09
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA 1 AO PL 1/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 21:03:02
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Emenda nº 2 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENSO ANIMAL

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:54:37
Autor:  Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE AS DOAÇÕES DE TERRA NO 2º DISTRITO INDUSTRIAL "ARMANDO PENTERICH" DE ACORDO COM A LEI 5.477/2011.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 14:49:50
Autor:  Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 4
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REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI EM 31/12/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:46:46
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS DO BIRIGUIPREV

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:51:29
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI EM 31/12/2024

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:58:20
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:35:00
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES E CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PARECER DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A RESPEITO DA EMENDA IMPOSITIVA NÚMERO 10, QUE INDICA A EXECUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUE ESPECIFICA

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:38:10
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:40:10
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIA DOS EMPENHOS DA MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:58:18
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE SANGUE

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:59:08
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:59:57
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:01:12
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A TROCA DE ÓLEO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:02:02
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUILOMETRAGEM DA FROTA 487

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:02:51
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 654

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:03:57
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 652

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:04:34
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 651

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:05:14
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 617

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:05:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR RELAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE COM A FROTA E A PLACA DO VEÍCULO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:08:40
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAD ÚNICO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:23:16
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA 1030

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:24:56
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
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REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:41:35
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:42:25
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:47:12
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCALA DE MOTORISTA PARA VIAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:48:14
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DA SAÚDE

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 7:54:34
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA CÓPIAS DOS EMPENHOS DA MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 7:55:25
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DA SAÚDE

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:30:35
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Recebimento de Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO)
Documentos Acessórios: 3
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