Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO NATURAL DA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA MARIA LAURETO AGOSTINHO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA NELSON FRANÇA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JAIR ZONTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO PEDRO GONÇALVES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA ODAIR TEIXEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI" - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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SUPRIME O § 3º DO ARTIGO 158 E O § 4º DO ARTIGO 241 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeita Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 1º, DO ART. 73, E ACRESCE O § 10 AO ITEM III, "INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO", DO ART. 103, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
APROVADO |
| 11 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PR 1/2025 - Emenda nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
APROVADO |