Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 19:00
Encerramento: 11/03/2025 - 22:24



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 6/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS.

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 317/2025 - REF. INDICAÇÕES 74 a 100/2025;

OF. 318/2025 - REF. INDICAÇÕES 101 a 116/2025;

OF. 320/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 4/2025;

OF. 321/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 7/2025;

OF. 325/2025 - REF. INDICAÇÕES DIVERSAS;

OF. 327/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 8/2025;

OF. 328/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 21/2025;

OF. 329/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 1/2025;

OF. 330/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 11/2025;

OF. 331/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 31/2025;

OF. 332/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 32/2025;

OF. 334/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 5/2025;

OF. 335/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 9/2025;

OF. 336/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 12/2025;

OF. 337/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 22/2025;

OF. 338/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 6/2025;

OF. 339/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 10/2025;

OF. 341/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 3/2025;

OF. 344/2025 - REF. INDICAÇÃO 117 A 159/2025;

OF. 342/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 16/2025;

OF. 343/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 45/2025;

OF. 345/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 2/2025;

OF. 346/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 13/2025;

OF. 347/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 14/2025;

OF. 348/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 19/2025;

OF. 349/2025 - REF. INDICAÇÃO 86/2025;

OF. 351/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 23/2025;

OF. 352/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 25/2025;

OF. 353/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 26/2025;

OF. 354/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 27/2025;

OF. 355/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 29/2025;

OF. 356/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 30/2025;

OF. 357/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 34/2025;

OF. 358/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 38/2025;

OF. 359/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 42/2025;

OF. 360/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 43/2025;

OF. 361/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 35/2025;

OF. 362/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 17/2025 (PRORROGAÇÃO);

OF. 363/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 33/2025;

OF. 364/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 20/2025;

OF. 365/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 18/2025;

OF. 366/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 28/2025;

OF. 367/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 39/2025;

OF. 368/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 40/2025;

OF. 369/2025 - REF. INDICAÇÃO 113/2025;

OF. 370/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 24/2025;

OF. 371/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 36/2025;

OF. 372/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 37/2025;

OF. 373/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 41/2025;

OF. 374/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 44/2025;

OF. 375/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 46/2025;

OF. 387/2025 - RESPOSTA DE INDICAÇÕES DIVERSAS;

OF. 389/2025 - RESPOSTA DE INDICAÇÕES DIVERSAS;

OF. 390/2025 - RESPOSTA DE INDICAÇÕES DIVERSAS.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOC. BENEFICENTE FAMÍLIA FELIZ REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

4 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

5 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

6 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

7 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

8 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 301
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO NATURAL DA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 302
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA MARIA LAURETO AGOSTINHO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 303
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA NELSON FRANÇA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 305
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JAIR ZONTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 306
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO PEDRO GONÇALVES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 307
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA ODAIR TEIXEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
APROVADO
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Número de Protocolo: 329
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
APROVADO
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 468
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI"
APROVADO
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 480
SUPRIME O § 3º DO ARTIGO 158 E O § 4º DO ARTIGO 241 DA RESOLUÇÃO Nº 216 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
APROVADO
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 144
ALTERA O § 1º, DO ART. 73, E ACRESCE O § 10 AO ITEM III, "INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO", DO ART. 103, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
APROVADO
11 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Número de Protocolo: 509
EMENDA 1 AO PR 1/2025
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Não Votou
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Emenda nº 4 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 50 de 2025
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 579
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO ANTIGO DO PROCON, NA RUA BANDEIRANTES, HOJE CONDENADO E PRECISANDO REFORMAR
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 51 de 2025
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 580
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UM POSSÍVEL PLANEJAMENTO GERAL PARA AS PRAÇAS DA CIDADE QUE PRECISEM DE REFORMA
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 52 de 2025
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 581
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IPTU ATRASADO DE MUNÍCIPES E HÁ QUANTO TEMPO
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 53 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 608
    REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO E PROTEÇÃO ANIMAL - FMAPA (LEI 6.533 DE 15 DE MARÇO DE 2018)
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 54 de 2025
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 616
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 DO PRONTO SOCORRO DE BIRIGUI
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 55 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 643
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 56 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 644
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POUPATEMPO
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 57 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 645
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 58 de 2025
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 680
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 59 de 2025
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 681
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
    APROVADO
    11 - Requerimento nº 60 de 2025
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 682
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
    APROVADO
    12 - Requerimento nº 61 de 2025
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 683
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
    APROVADO
    13 - Requerimento nº 64 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 765
    REQUISITA INFORMAÇAÕES SOBRE CONTRATO Nº 7555/2016 REFERENTE A ADOÇÃO DE ÁREA
    APROVADO
    14 - Requerimento nº 65 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 766
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FROTAS 913 E 914
    APROVADO
    15 - Requerimento nº 66 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 767
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 659, FIESTA
    APROVADO
    16 - Requerimento nº 67 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 768
    REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 646
    APROVADO
    17 - Requerimento nº 68 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 769
    REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 545
    APROVADO
    18 - Requerimento nº 69 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 770
    REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 543, GOL.
    APROVADO
    19 - Requerimento nº 70 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 771
    REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 544, GOL
    APROVADO
    20 - Requerimento nº 71 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 772
    REQUISITA INFORMAÇÃO DA FROTA 655, SANDERO
    APROVADO
    21 - Requerimento nº 72 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 773
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FROTAS 917 E 918, PEUGEOT
    APROVADO
    22 - Requerimento nº 73 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 774
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 536, CLIO
    APROVADO
    23 - Requerimento nº 74 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 775
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 90, SAVEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

    2 - Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

    3 - José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

    4 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE




    Ocorrências da Sessão

    Realização de "espaço solene", para  o outorga de PRÊMIO “PRIMEIRA DAMA HEBE NAJAS CAMARGO CERVELATI” à Senhora ROSELI CRISTINA RODRIGUES, com o objetivo homenagear e reconhecer, anualmente, mulheres que se destacam em suas áreas de atuação e fazem a diferença na sociedade, como forma de enaltecer e valorizar o papel da mulher em diferentes segmentos no contexto da cidadania, nos termos da Lei Municipal nº 7.246, de 28 de março de 2.023.




    Conteúdo Multimídia