Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 4.886 DE 2007 E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 06/06/2025 - |
Adiamento REQ 183/2025 |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 - QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PLC 5/2025 - - |
Adiamento REQ 183/2025 |