Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2025 - 19:00
Encerramento: 10/06/2025 - 20:58



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 24/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE JUNHO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: RAYANE ESTEVAN - ASSUNTO: "A IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA"

2º MUNÍCIPE: MARIA EDUARDA FERTRIM DOS SANTOS - ASSUNTO: "A IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA"

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 619/2025 - REF. INDICAÇÕES 263 A 273/2025

OF. 622/2025 - REF. REQ. 125/2025

OF. 623/2025 - REF. REQ. 143/2025

OF. 622/2025 - REF. REQ. 133/2025

OF. 625/2025 - REF. INDICAÇÕES 274 A 287/2025

OF. 626/2025 - REF. REQ. 142/2025

OF. 627/2025 - REF. REQ. 144/2025

OF. 632/2025 - REF. REQ. 137/2025 (PRORROGACÃO)

OF. 633/2025 - REF. REQ. 155/2025

OF. 634/2025 - REF. REQ. 156/2025

OF. 637/2025 - REF. REQ. 139/2025

OF. 644/2025 - REF. REQ. 151/2025

OF. 645/2025 - REF. REQ. 152/2025

OF. 646/2025 - REF. REQ. 153/2025

OF. 647/2025 - REF. REQ. 157/2025

OF. 648/2025 - REF. REQ. 154/2025

OF. 651/2025 - REF. INDICAÇÕES 288 E 289/2025

OF. 653/2025 - REF. REQ. 160/2025

OF. 659/2025 - REF. REQ. 162/2025

OF. 665/2025 - REF. REQ. 163/2025

OF. 666/2025 - REF. REQ. 164/2025

OF. 667/2025 - REF. REQ. 165/2025

OF. 669/2025 - REF. INDICAÇÕES 290 A 301/2025

OF. 670/2025 - REF. REQ. 161/2025

OF. 677/2025 - REF. REQ. 137/2025

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS  DA ASSOC. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI, REF. 1º QUADRIMESTRE DE 2025;

CONVITE - 1º ENCONTRO REGIONAL DA PNEERQ - "EQUIDADE E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL", EM 11/06/2025 - NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL;

OF. 01/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ZONA AZUL, REF. O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - José Avanço (Zezinho Avanço)

3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1528
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 1600
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 4.886 DE 2007 E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1143
ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Adiamento

Obs.: REQ 183/2025
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 1687
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 - QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
5 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 1824
EMENDA 1 AO PLC 5/2025
Adiamento

Obs.: REQ 183/2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Matéria não votada
    Emenda nº 8 de 2025 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 166 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1635
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROPAGANDAS DA UBIZCAR QUE FORAM AFIXADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE BIRIGUI
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 168 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1649
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS HORAS EXTRAS DO SERVIDOR WALLACE VICTOR DOS REIS RIBEIRO
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 169 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1668
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE RESPOSTA AS SOLICITAÇÕES ENVIADAS À ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 171 de 2025
    Autores: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1688
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA UBIZCAR
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 172 de 2025
    Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
    Número de Protocolo: 1710
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO DE NÃO ESTAR INSTALADO E FUNCIONANDO OS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA MARIA CECÍLIA DE LIMA J. MARONI
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 173 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1724
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 174 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1745
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA "CARTILHA" PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 175 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1746
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2025 A 15 DE ABRIL DE 2025
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 176 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 1747
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXCUTIVO QUANTO À APREENSÃO, CHIPAGEM, CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, REGISTRO DE PROPRIETÁRIOS, VALORES ARRECADADOS COM MULTAS E DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 177 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 1748
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS RELATIVAS AO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO ESTRUTURA, VINCULAÇÃO, REVISÃO NORMATIVA E POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVO CONSELHO.
    APROVADO
    11 - Requerimento nº 180 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 1784
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA FATEB NÃO ESTAREM RECEBENDO CESTA BÁSICA NEM TICKET ALIMENTAÇÃO
    APROVADO
    12 - Requerimento nº 181 de 2025
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1817
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA QUE FAZ A GESTÃO DO PRONTO SOCORRO DE BIRIGUI
    APROVADO
    13 - Requerimento nº 182 de 2025
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 1825
    ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES DO PLC 5/2025
    PREJUDICADO

    Obs.: REQ 183/2025 - MENOR PRAZO
    14 - Requerimento nº 183 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1826
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PLC 5/2025
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    2 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    3 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

    4 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP

    5 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB




    Conteúdo Multimídia