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REQ 455/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA DO PL 155/2022

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4212/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 21:58:28
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ACATADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ANEXADO AOS RESPECTIVOS PROJETOS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBEM 1/2022 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1AO PLC 4/2022

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 1980/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 10:36:39
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   VETO PARCIAL AO PLC 4/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Emenda nº 5 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 1
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SUBEM 2/2022 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA 1 À EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO DO PLC 8/2022

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 3091/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 18:57:24
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   VETO PARCIAL AO PLC 8/2022
Matéria Anexadora:   Emenda nº 16 de 2022  Data Anexação: 6 de Setembro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original

SUBEM 3/2022 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA IMPOSITIVA Nº 3 AO PL 123/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3876/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 9:44:45
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Emenda Impositiva nº 3 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUBEM 4/2022 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA IMPOSITIVA Nº 9 AO PL 123/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3877/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 9:46:20
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Emenda Impositiva nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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SUBEM 5/2022 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA IMPOSITIVA Nº 8 AO PL 123/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3880/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 11:03:02
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Emenda Impositiva nº 8 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Documentos Acessórios: 1
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SUBEM 6/2022 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 AO PL 123/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3882/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 11:15:38
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Emenda Impositiva nº 14 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
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SUBS 1/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO 1 AO PL 01/2022 - OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 663/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 15:06:55
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 71/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 3 de Março de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
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SUBS 2/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 18/2022 - OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL"

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 915/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 9:56:01
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   REJEITADO PELOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
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SUBS 3/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO A PL 17/2022

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1271/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 10:45:08
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. 146/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 8 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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SUBS 4/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 35/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1316/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 7:43:11
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Documentos Acessórios: 3
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SUBS 5/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2022

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2096/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 16:24:02
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   PROMULGADO E ENCAMINHADO CÓPIA DA EMENDA Nº 30 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OF. 429/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Documentos Acessórios: 4
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SUBS 6/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 77/2022

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2245/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 15:51:36
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 655/2022, EM 13/10/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 242 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 243 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios: 1
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SUBS 7/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJ DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 4/2022

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2839/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 19:06:54
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Agosto de 2022
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Última Ação:   PROMULGADO E ENCAMINHADO CÓPIA DA EMENDA Nº 32 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 611/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Documentos Acessórios: 5
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SUBS 8/2022 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2022

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3026/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 11:16:17
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   VETO PARCIAL AO PLC 8/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Matéria Anexada:   Veto Parcial nº 3 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 5
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VETOP 1/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PL 27/2022

Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1022/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 16:29:13
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   COMUNICADO O EXECUTIVO SOBRE APROVAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PL 27/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 204/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022  Data Anexação: 24 de Março de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 5
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VETOP 2/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PLC 4/2022

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2361/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 16:06:53
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   COMUNICADO O EXECUTIVO SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL AO PLC 4/2022, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 435/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

VETOP 3/2022 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PLC 8/2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 3343/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 8:47:22
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2022
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 8 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022  Data Anexação: 6 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 4
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VETOT 1/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PL 157/2021

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 15:35:06
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI 7084/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 2 de 2022  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
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VETOT 2/2022 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PL 148/2021

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 15:37:04
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   REJEIÇÃO DO VETO COMUNICADA AO EXECUTIVO EM 03/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 1 de 2022  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
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JUREF 1/2022 - Julgamento de Relatório Final Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE 2/2021 - CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO ATO Nº 20/2021 (REQ. 598/2021)

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo: 11/01/2022 - Horário: 14:18:26
Autor:  CPPCPE - COMISSÃO PROCESSANTE - PREFEITO - CHAMAMENTO PÚBL. EMERGENCIAL
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ARQUIVADO
Data Votação:
14 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2022
Última Ação:   DENÚNCIA JULGADA IMPROCEDENTE, COM 8 VOTOS PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, 1 VOTO DE ABSTENÇÃO E 6 VOTOS PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA.
Texto Original

EMADT 1/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PL 113/2022

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 3138/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 8:31:11
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EMADT 2/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PL 123/2022

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 3899/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 16:56:50
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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RELVS 1/2022 - Relatório CP - Voto Separado Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO SEPARADO REF. COMISSÃO PROCESSANTE Nº 2/2021

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo: 14/01/2022 - Horário: 15:36:20
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
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EIMP 1/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA 1 AO PL 123/2022

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3716/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 15:28:13
Autor:  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 2/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 2 AO PL 123/2022

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 3717/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 15:51:25
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 3/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSTIVA Nº 3 AO PL 123/2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 3742/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 16:35:49
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA RESPECTIVA SUBEMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Subemenda nº 3 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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EIMP 4/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 4 AO PL 123/2022

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3755/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 14:45:11
Autor:  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 5/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 5 AO PL 123/2022

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3756/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 14:47:16
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 6/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 6 AO PL 123/2022

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 3757/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 15:25:38
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 7/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 7 AO PL123/2022

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3759/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 9:08:34
Autor:  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 8/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 8 AO PL 123/2022

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3760/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 9:10:04
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA RESPECTIVA SUBEMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Subemenda nº 5 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
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EIMP 9/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 9 AO PL 123/2022

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3761/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 11:18:40
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA RESPECTIVA SUBEMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Subemenda nº 4 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
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EIMP 10/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 AO PL 123/2022

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3762/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 14:17:20
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 11/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 AO PL 123/2022

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 3764/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 15:30:24
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 12/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 AO PL 123/2022

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3769/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 7:40:02
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 13/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 AO PL 123/2022

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3771/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:36:17
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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EIMP 14/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 AO PL 123/2022

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3773/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:26:16
Autor:  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA RESPECTIVA SUBEMENDA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Subemenda nº 6 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
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EIMP 15/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 AO PL 123/2022

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 3774/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 9:40:27
Autor:  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 11 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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