Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI NO CALENÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O EVENTO DENOMINADO CAMPEONATO SÉRIE OURO E PRATA DE FUTEBOL DE SALÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.571, DE 14 DE JUNHO DE 2018, ALTERADA PELA LEI Nº 6.750, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022, NA LEI Nº 7.016/2.021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA ATRIBUIÇÕES E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TREINADOR DESPORTIVO, PREVISTAS NO ANEXO V, TABELA 140, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2020.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

EMENDA ADITIVA AO PL 113/2022

EMENDA 1 AO PL 113/2022

SUBSTITUTIVO AO PROJ DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 4/2022

EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2022