SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/09/2022 - 19:03

Encerramento: 13/09/2022 - 22:17

Mesa Diretora

Presidente: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Vice-Presidente: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

1º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL

2º Secretário: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

Lista de Presença na Sessão

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL

Oziel dos Santos Estevan (Oziel) / PATRIOTA

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL

Oziel dos Santos Estevan (Oziel) / PATRIOTA

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 2454	INCLUI NO CALENÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O EVENTO DENOMINADO CAMPEONATO SÉRIE OURO E PRATA DE FUTEBOL DE SALÃO.	ADIADO Obs.: REQUERIMENTO Nº 342/2022
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2593	INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	RETIRADO Obs.: OFÍCIO Nº 610/2022
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2934	ALTERA, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.571, DE 14 DE JUNHO DE 2018, ALTERADA PELA LEI Nº 6.750, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3103	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022, NA LEI Nº 7.016/2.021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2935	ALTERA ATRIBUIÇÕES E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TREINADOR DESPORTIVO, PREVISTAS NO ANEXO V, TABELA 140, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2020.	RETIRADO Obs.: OFÍCIO Nº 611/2022
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 4 de 2022 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 2561	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	PREJUDICADO
7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2022 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3138	EMENDA ADITIVA AO PL 113/2022	APROVADO
8 - Emenda nº 17 de 2022 Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Número de Protocolo: 3154	EMENDA 1 AO PL 113/2022	APROVADO
9 - Substitutivo nº 7 de 2022 Autores: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Número de Protocolo: 2839	SUBSTITUTIVO AO PROJ DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 4/2022	APROVADO
10 - Emenda nº 12 de 2022 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 2936	EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2022	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Substitutivo nº 7 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Emenda nº 17 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Emenda nº 12 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 341 de 2022 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 3125	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO E SEMÁFORO NO VIADUTO DA AVENIDA GERACINA MENEZES SANCHES ENTRE OS BAIRROS LALUCE E PARQUE DAS ÁRVORES.	APROVADO
2 - Requerimento nº 342 de 2022 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 3153	ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 97/2022	APROVADO

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 342 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Requerimento nº 341 de 2022	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Oziel dos Santos Estevan (Oziel) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim

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Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)