Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2489 matérias.

Resultados
PARTC 43/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL43/2022

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1960/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 14:23:18
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 44/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 70/2022

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1962/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 14:37:55
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 45/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 61/2022

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2115/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 14:10:58
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 46/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 76/2022

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2116/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 14:11:43
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 3 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 47/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 5/2022

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 2117/2022, Data Protocolo: 03/06/2022 - Horário: 14:12:14
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 241/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE JUNHO DE 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 3 de Junho de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARTC 48/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 72/2022

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2224/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 10:19:32
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARTC 49/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 78/2022

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2228/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 10:40:34
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 50/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 1/2022

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2229/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 10:47:18
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARTC 51/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 82/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2313/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 16:29:09
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 486/2022 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 52/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 83/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2314/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 16:29:47
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 487/2022 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 53/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 85/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2315/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 16:30:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 54/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 87/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2316/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 16:30:55
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 55/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 88/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2317/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 16:32:22
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 56/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 2/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2318/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 16:33:03
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. 277/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
PARTC 57/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 65/2022

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2580/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 11:26:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARTC 58/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 86/2022

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2581/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 11:27:07
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 59/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 89/2022

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2582/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 11:27:58
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 542/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DD 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 60/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 97/2022

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 2583/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 11:28:40
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARTC 61/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 73/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2720/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 9:22:13
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARTC 62/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 99/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2721/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 9:23:12
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 63/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 100/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2722/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 9:23:56
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 64/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 103/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2723/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 9:24:31
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARTC 65/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 3/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2724/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 9:25:17
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PARTC 66/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 3/2022

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 2725/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 9:25:52
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2022
Última Ação:   PROMULGADO E ENCAMINHADO CÓPIA DA EMENDA Nº 31 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 611/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARTC 67/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 80/2022

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2789/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:54:42
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 325/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARTC 68/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 90/2022

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2790/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:55:24
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Setembro de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARTC 69/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 98/2022

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2791/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:56:01
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARTC 70/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 102/2022

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2792/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:56:33
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 610/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 71/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 104/2022

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2793/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:57:20
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 72/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 105/2022

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2794/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 10:58:13
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/08/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 73/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 118/2022

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 3192/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 16:18:52
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022  Data Anexação: 19 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 74/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 119/2022

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 3193/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 16:19:25
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/09/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022  Data Anexação: 19 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 75/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 120/2022

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 3194/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 16:19:56
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022  Data Anexação: 19 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 76/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 11/2022

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 3195/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 16:20:37
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022  Data Anexação: 19 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 77/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PR 4/2022

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 3196/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 16:22:04
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 348/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2022  Data Anexação: 19 de Setembro de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARTC 78/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 5/2022

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 3197/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 16:22:58
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 427/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 5 de 2022  Data Anexação: 19 de Setembro de 2022 Autor(es):  Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Oziel dos Santos Estevan (Oziel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARTC 79/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 138/2022

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3943/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:16:15
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2023
Última Ação:   LEI Nº 7217/2023 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
PARTC 80/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 139/2022

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 3944/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 11:16:54
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 30/11/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 81/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 145/2022

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4041/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 11:06:52
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 82/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 146/2022

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4042/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 11:07:42
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 83/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 147/2022

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4043/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 11:08:36
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 84/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 12/2022

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4044/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 11:09:19
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   PREJUDICADO POR TER SIDO APROVADO SUBSTITUTIVO AO PLC 12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARTC 85/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 13/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4172/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:46:35
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 86/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 149/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4173/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:47:14
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 87/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 156/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4174/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:47:46
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 88/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 155/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4175/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:48:29
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 89/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 154/2022

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4176/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 14:49:13
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PACON 1/2022 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 61/2022

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2093/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 16:17:19
Autor:  Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PACON 2/2022 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 123/2022 - ORÇAMENTO 2023

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 3592/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 11:14:04
Autor:  Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022  Data Anexação: 27 de Outubro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARJU 1/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 162/2021

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 10:03:14
Autor:  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original