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Resultados
MOC 128/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM JORNALISTA E RADIALISTA REINALDO AZEVEDO

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 3959/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 10:31:55
Autor:  Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 129/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA LUMIX POR SEU ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS EM 2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4008/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 10:13:22
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 130/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE ORETIDES DE OLIVEIRA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4024/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:29:29
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 131/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE VIVALDO DONIZETE COSTA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4025/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:30:36
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 132/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS SAQUETI PEREIRA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4026/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:31:13
Autor:  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 133/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DE À VIOLÊNCIA

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4126/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 13:23:18
Autor:  Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 134/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO AOS ATOS CONTRÁRIOS AO ESTADO DE DIREITO PERPETRADOS POR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4166/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 13:09:51
Autor:  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROTOCOLADO
Texto Original
MOC 135/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NÉSIO MOMESSO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4255/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 14:21:45
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO
Texto Original
PARTC 1/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 162/2021

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 7:52:18
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARTC 2/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 1/2022

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 9:52:56
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 71/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARTC 3/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 2/2022

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 304/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 9:59:26
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
PARTC 4/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 3/2022

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 305/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 9:59:58
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/02/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 5/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 5/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 390/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 9:39:26
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
PARTC 6/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 7/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 391/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 9:40:01
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 7/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 8/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 392/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 9:40:36
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 128/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MARÇO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 8/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 9/2022

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 9:41:16
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/02/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 9/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 15/2022

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 720/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:22:33
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 10/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 10/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2022

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 721/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:23:12
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022  Data Anexação: 7 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 11/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 10/2022

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 816/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:43:21
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 123/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARTC 12/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 12/2022

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 817/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:44:37
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARTC 13/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 18/2022

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 818/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:45:26
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARTC 14/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 19/2022

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 819/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:46:03
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 15/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 20/2022

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 820/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:46:45
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 16/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 2/2022

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 821/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 15:47:45
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 23/03/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 17/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 16/2022

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1160/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 14:05:23
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

PARTC 18/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 17/2022

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1161/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 14:08:52
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. 146/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

PARTC 19/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 23/2022

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1162/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 14:09:58
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

PARTC 20/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 29/2022

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1163/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 14:12:28
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 223/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal

PARTC 21/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PELO 01/2022

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1164/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 14:13:28
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   EMENDA Nº 29 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2022  Data Anexação: 4 de Abril de 2022 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)

PARTC 22/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA DE CELELISTAS E DE CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:22:44
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 23/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 47/2022

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:31:00
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 24/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 48/2022

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:31:30
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 25/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 3/2022

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1303/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:32:11
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/06/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 26/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 4/2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1318/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 9:17:50
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   VETO PARCIAL AO PLC 4/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 27/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 34/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1372/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 7:49:49
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARTC 28/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 35/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1373/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 7:50:49
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 35/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARTC 29/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 45/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1374/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 7:52:07
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 20/04/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , e demais Vereadores - e demais Vereadores
Texto Original
PARTC 30/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 49/2022

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1375/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 7:52:45
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 252/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 31/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 41/2022

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 1586/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 11:12:30
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 185/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
PARTC 32/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 56/2022

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 1587/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 11:16:21
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 04/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 33/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 57/2022

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 1588/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 11:17:02
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO 289/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MAIO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 34/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 55/2022

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 1690/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 15:02:01
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 12/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022  Data Anexação: 6 de Maio de 2022 Autor(es):  Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
PARTC 35/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 63/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1799/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 7:03:02
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 36/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 64/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1800/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 7:03:42
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 337/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARTC 37/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 62/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1801/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 7:04:27
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 336/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
PARTC 38/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 7/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1802/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 7:05:56
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 39/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PLC 6/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1803/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 7:06:54
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 40/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 67/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1804/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 7:07:27
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 41/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 68/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1805/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 7:07:57
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARTC 42/2022 - Parecer Agente Técnico das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REF. PL 58/2022

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 1959/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 14:22:45
Autor:  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 31/05/2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original