Moção nº 134 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
134
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
4166
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REPÚDIO AOS ATOS CONTRÁRIOS AO ESTADO DE DIREITO PERPETRADOS POR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Indexação
Observação