SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PARCO 349/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 155/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4006/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:01:51 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Texto Original
PARCO 350/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 155/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4007/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:02:34 Autor: CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Texto Original
PARCO 351/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 155/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4008/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:13:50 Autor: CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Texto Original
PARCO 352/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 156/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4009/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:15:04 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 353/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 156/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4011/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:16:51 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 354/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 157/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4012/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:19:36 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: LEI 7084/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 355/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 157/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4013/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:20:17 Autor: CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: LEI 7084/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 356/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 157/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4014/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:20:54 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: LEI 7084/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 357/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 158/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4015/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:21:31 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 358/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PLC 6/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4016/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:30:01 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 359/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PLC 6/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4017/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:30:43 Autor: CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 360/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PLC 6/2021 Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4018/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 14:32:14 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 361/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 7/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4086/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 9:45:42 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Texto Original
PARCO 362/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 7/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4087/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 9:51:34 Autor: CVM - Comissão de Valoração e Mérito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Texto Original
PARCO 363/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 8/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4088/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:02:38 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Texto Original
PARCO 364/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 8/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4089/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:03:31 Autor: CVM - Comissão de Valoração e Mérito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Texto Original
PARCO 365/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 9/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4090/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:04:24 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Texto Original
PARCO 366/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 9/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4091/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:05:02 Autor: CVM - Comissão de Valoração e Mérito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Texto Original
PARCO 367/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 10/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4092/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:05:49 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Texto Original
PARCO 368/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 10/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4093/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:06:36 Autor: CVM - Comissão de Valoração e Mérito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Texto Original
PARCO 369/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 11/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4094/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:08:15 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Texto Original
PARCO 370/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 11/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4095/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:09:14 Autor: CVM - Comissão de Valoração e Mérito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Texto Original
PARCO 371/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 13/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4096/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:09:53 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Texto Original
PARCO 372/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PDL 13/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4097/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:10:25 Autor: CVM - Comissão de Valoração e Mérito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Texto Original
PARCO 373/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 159/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4101/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:16:51 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Texto Original
PARCO 374/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 159/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4102/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:17:32 Autor: COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Texto Original
PARCO 375/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 159/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4103/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:18:01 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Texto Original
PARCO 376/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 160/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4104/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:18:39 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 377/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 160/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4105/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:19:11 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 378/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 161/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4106/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:19:54 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 379/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 161/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4107/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:20:27 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 380/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PLC 7/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4108/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:29:26 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 381/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PLC 7/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4109/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:30:04 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 382/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PR 9/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4110/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:30:42 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 9 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Texto Original
PARCO 383/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 151/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4112/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:51:59 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Texto Original
PARCO 384/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 151/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4113/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:52:34 Autor: CASP - Comissão de Assuntos de Segurança Pública Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Texto Original
PARCO 385/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 156/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4114/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:55:23 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PARCO 386/2021 - Parecer das Comissões Ementa: REF. PL 156/2021 Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4115/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 15:55:56 Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO ESPORTISTA E EMPRESÁRIO JOÃO UMBERTO SECATO. Apresentação: 27 de Julho de 2021 Protocolo: 2344/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 13:04:55 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 186 de 2021 Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 187 de 2021 Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 235 de 2021 Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 236 de 2021 Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 315, de 09 de setembro de 2021
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSÉ MARCOS DOS SANTOS Apresentação: 30 de Agosto de 2021 Protocolo: 2811/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:57:35 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 255 de 2021 Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 256 de 2021 Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 316, de 21 de setembro de 2021
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DENTISTA EDUARDO FONSECA DE LUCA "DR. EDUARDO DENTISTA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ODONTOLOGIA. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Protocolo: 3183/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 15:53:52 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 275 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 276 de 2021 Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 317, de 06 de outubro de 2021
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WILSON APARECIDO GUIMARÃES. Apresentação: 15 de Outubro de 2021 Protocolo: 3422/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 14:43:10 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 123 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 314 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 315 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 316 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 318, de 09 de novembro de 2021
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUERINO MARANGON. Apresentação: 15 de Outubro de 2021 Protocolo: 3423/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 14:44:50 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 124 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 317 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 318 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 319 de 2021 Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 319, de 09 de novembro de 2021
PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PASTOR APARECIDO TEIXEIRA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A COMUNIDADE Apresentação: 16 de Novembro de 2021 Protocolo: 3754/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:46:40 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 340 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 341 de 2021 Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 320, de 23 de novembro de 2021
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS ALVES. Apresentação: 23 de Novembro de 2021 Protocolo: 3847/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 8:29:42 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 361 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 362 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 322, de 15 de dezembro de 2021
PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO ESCODEIRO Apresentação: 30 de Novembro de 2021 Protocolo: 3921/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 16:02:01 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 363 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 364 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 323, de 15 de dezembro de 2021
PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO POLICIAL MILITAR AIGLO PEREIRA LOPES Apresentação: 2 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3967/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:29:02 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 365 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 366 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 324, de 15 de dezembro de 2021
PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO CAPITÃO PM FLÁVIO AUGUSTO BACHIEGA ZAMBROSI Apresentação: 2 de Dezembro de 2021 Protocolo: 3968/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:30:30 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 367 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 368 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 325, de 15 de dezembro de 2021
PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE A DOM CARLOS SILVA, BISPO TITULAR DE SÚMMULA DA ORDEM DOS FRADES MENORES CAPUCHINHOS DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4000/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 13:47:03 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 369 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 370 de 2021 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 326, de 15 de dezembro de 2021
PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 - PROCESSO TC 00004582.989.18-2 Apresentação: 8 de Dezembro de 2021 Protocolo: 4031/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 21:07:28 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Matéria Anexadora: Discussão e Julgamento das Contas do Exercício nº 1 de 2021 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es): Cidadão - externo Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 321, de 07 de dezembro de 2021

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