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PARTC 27/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PR 5/2021
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2405/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 9:28:34
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARTC 28/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PR 6/2021
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2406/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 9:29:15
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 455/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Data Anexação: 2 de Agosto de 2021
Autor(es):
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Texto Original
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PARTC 29/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 93/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2525/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:40:38
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 30/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 94/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2526/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:41:07
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 31/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 95/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2527/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:41:44
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 32/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 96/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2528/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:42:11
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 736/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 33/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 97/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2529/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:46:01
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 34/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 98/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2530/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:46:36
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 35/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 89/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2594/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 8:58:55
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Texto Original
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PARTC 36/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 92/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2595/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 8:59:38
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
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PARTC 37/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 100/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2597/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 9:00:30
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 535/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARTC 38/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 101/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2598/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 9:01:14
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 39/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 102/2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2599/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 9:02:04
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/09/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Data Anexação: 16 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 40/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 99/2021
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2692/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 9:17:35
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Texto Original
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PARTC 41/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 105/2021
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2693/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 9:18:20
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 26/08/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 42/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 119/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2976/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:20:16
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 580/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARTC 43/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 121/2021
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 3110/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 9:47:56
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/09/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 44/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 122/2021
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 3111/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 9:48:43
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Texto Original
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PARTC 45/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 114/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3244/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:31:45
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 19/11/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PARTC 46/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 123/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3245/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:32:16
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DE REQ. VERBAL (REQ. 610/2021), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Texto Original
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PARTC 47/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 124/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3246/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:32:54
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1042/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 48/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 125/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3248/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:35:44
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 125/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 49/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 126/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3249/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:36:14
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 06/10/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 50/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PR 7/2021
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3250/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 8:36:46
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 605/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARTC 51/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 132/2021
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 3343/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 15:27:17
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 22/10/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 52/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 133/2021
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 3344/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 15:28:01
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 15/10/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Data Anexação: 8 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 53/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PR 8/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3639/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:35:44
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
, Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARTC 54/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 120/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3640/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:40:45
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARTC 55/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 141/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3641/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:41:34
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARTC 56/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 56/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3642/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:42:16
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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PARTC 57/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF PL 145/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3643/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:42:59
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 650/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARTC 58/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 146/2021
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3644/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 14:43:52
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/11/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
, Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
, Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
, Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
, Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
, Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
, Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Texto Original
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PARTC 59/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 148/2021
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 3732/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 13:54:19
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
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PARTC 60/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PLC 5/2021
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 3734/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 14:00:53
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
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PARTC 61/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 129/2021
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3813/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:34:56
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Data Anexação: 19 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 62/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 150/2021
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3814/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:35:39
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Data Anexação: 19 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 63/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 152/2021
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 3815/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:36:25
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO EM 24/11/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Data Anexação: 19 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 64/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 149/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3976/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:16:37
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 44/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARTC 65/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 153/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3977/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:17:53
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
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PARTC 66/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 154/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3978/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:18:26
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 1.151/2021, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 67/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 155/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3979/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:18:51
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
, José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
, Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Texto Original
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PARTC 68/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 157/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3980/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:19:21
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: LEI 7084/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 69/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 158/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3981/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:19:47
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 70/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2021
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3982/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:20:55
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 71/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 159/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4056/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 7:37:02
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PARTC 72/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 160/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4057/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 7:38:34
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 73/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PL 161/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4058/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 7:39:16
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
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PARTC 74/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PLC 7/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4059/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 7:40:07
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PARTC 75/2021 - Parecer Agente Técnico das Comissões
Ementa: REF. PR 9/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4060/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 7:40:54
Autor:
Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Texto Original
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PACON 1/2021 - Parecer Contábil
Ementa: REF. PL 51/2021
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1790/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 16:41:36
Autor:
Edimur Ângelo Monteiro Cintra - Contador
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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