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PARCO 68/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 68/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 1015/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 5:15:47
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
PARCO 69/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 69/2018 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 1017/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 5:16:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 100 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PARCO 70/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 70/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 1018/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 5:17:38
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
PARCO 71/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARCO Nº 71/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 1020/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 5:18:31
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
PARCO 72/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 50/2018

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 1076/2018, Data Protocolo: 23/04/2018 - Horário: 5:43:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018  Data Anexação: 23 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 73/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 50/2018

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 1077/2018, Data Protocolo: 23/04/2018 - Horário: 5:54:32
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018  Data Anexação: 23 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 74/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 55/2018

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 1094/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 14:18:46
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018  Data Anexação: 25 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 75/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 55/2018

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 1108/2018, Data Protocolo: 26/04/2018 - Horário: 6:43:39
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018  Data Anexação: 26 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 76/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 9/2018 - MAIORIA DOS MEMBROS

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1111/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 5:42:22
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 27 de Abril de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 77/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE PL 9/2018 - VOTO EM SEPARADO (VER. CARLA C. BIANCHI)

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1112/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 5:43:57
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 27 de Abril de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 78/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 78 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1114/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 12:18:55
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 27 de Abril de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 79/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 79 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1115/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 12:23:49
Autor:  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018  Data Anexação: 27 de Abril de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 80/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 80 DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 241/2017

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1118/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 13:55:20
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 81/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 81 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2018

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 1119/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 13:58:43
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018  Data Anexação: 2 de Maio de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 82/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 82 AO PROJETO DE LEI Nº 241/2018

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 1263/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 6:03:55
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2018 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original
PARCO 83/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 83 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 1264/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 6:04:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018  Data Anexação: 9 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 84/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 84 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 1265/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 6:05:21
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018  Data Anexação: 9 de Maio de 2018 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
PARCO 85/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 85 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2018

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 1266/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 6:06:17
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018  Data Anexação: 9 de Maio de 2018 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 86/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 86/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 1284/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 5:35:16
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 87/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 87/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 1285/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 6:12:55
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 88/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 88/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 1286/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 6:13:56
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
PARCO 89/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 89/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 1287/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 6:14:33
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Texto Original
PARCO 90/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 90/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 1288/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 6:16:19
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
PARCO 91/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 91/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 1289/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 6:16:52
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018  Data Anexação: 11 de Maio de 2018 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Texto Original
PARCO 92/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 92/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 1310/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 10:23:31
Autor:  CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 94/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 94/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 1363/2018, Data Protocolo: 18/05/2018 - Horário: 6:52:10
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 95/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 95/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 1364/2018, Data Protocolo: 18/05/2018 - Horário: 6:54:19
Autor:  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 96/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 96/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 1365/2018, Data Protocolo: 18/05/2018 - Horário: 7:08:08
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 97/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 97/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2018

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 1366/2018, Data Protocolo: 18/05/2018 - Horário: 7:15:02
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 98/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 98/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 1367/2018, Data Protocolo: 18/05/2018 - Horário: 7:15:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 99/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 99/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 1368/2018, Data Protocolo: 18/05/2018 - Horário: 7:16:25
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 100/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 100/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2018

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 1369/2018, Data Protocolo: 18/05/2018 - Horário: 7:17:02
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Parecer das Comissões nº 69 de 2018  Data Anexação: 18 de Maio de 2018 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
PARCO 101/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 101/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2018

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 1451/2018, Data Protocolo: 23/05/2018 - Horário: 13:18:30
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018  Data Anexação: 24 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 102/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 102/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2018

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 1452/2018, Data Protocolo: 23/05/2018 - Horário: 13:19:02
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018  Data Anexação: 24 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 103/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 103/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 1453/2018, Data Protocolo: 23/05/2018 - Horário: 13:19:40
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018  Data Anexação: 24 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 104/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 104/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 1454/2018, Data Protocolo: 23/05/2018 - Horário: 13:20:24
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018  Data Anexação: 24 de Maio de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 105/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 105/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1540/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 13:40:11
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 106/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 106/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1541/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 13:40:46
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 107/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 107/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1542/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 13:42:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 108/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 108/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 1543/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 13:43:15
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 5 de Junho de 2018 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 109/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 109/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1556/2018, Data Protocolo: 06/06/2018 - Horário: 6:29:37
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 110/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 110/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2018

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1557/2018, Data Protocolo: 06/06/2018 - Horário: 6:30:32
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 111/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 111/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2018

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1558/2018, Data Protocolo: 06/06/2018 - Horário: 6:31:18
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 112/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 112/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2018

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1559/2018, Data Protocolo: 06/06/2018 - Horário: 6:31:59
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018  Data Anexação: 6 de Junho de 2018 Autor(es):  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Texto Original
PARCO 113/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 113/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1599/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 13:53:41
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018  Data Anexação: 12 de Junho de 2018 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Felipe Barone Brito (Felipe Barone) , José Fermino Grosso (Fermino) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , José Roberto Merino Garcia (Paquinha) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Rogério Guilhen , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 114/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 114/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1600/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 13:54:35
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018  Data Anexação: 12 de Junho de 2018 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Felipe Barone Brito (Felipe Barone) , José Fermino Grosso (Fermino) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , José Roberto Merino Garcia (Paquinha) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Rogério Guilhen , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 115/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 115/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1601/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 13:55:59
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018  Data Anexação: 12 de Junho de 2018 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Felipe Barone Brito (Felipe Barone) , José Fermino Grosso (Fermino) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , José Roberto Merino Garcia (Paquinha) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Rogério Guilhen , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 116/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 116/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1602/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 13:56:49
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018  Data Anexação: 12 de Junho de 2018 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê) , Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) , Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) , Claudio Barbosa de Souza (Kal) , Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , Felipe Barone Brito (Felipe Barone) , José Fermino Grosso (Fermino) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , José Roberto Merino Garcia (Paquinha) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) , Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Rogério Guilhen , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
PARCO 117/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 117/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1603/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 13:57:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018  Data Anexação: 12 de Junho de 2018 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original
PARCO 118/2018 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 118/2018 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 1604/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 13:58:01
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018  Data Anexação: 12 de Junho de 2018 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Texto Original