SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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REQ 379/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE - PARQUE MUNICIPAL ANTONIO RODRIGUES SANCHES, OU MATINHA DO COLINAS Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Protocolo: 3090/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 6:46:43 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1272/2017) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 380/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRAS DE BIRIGUI - LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - LEI COMPLEMENTAR 38 DE 12 DE AGOSTO DE 2011 Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Protocolo: 3091/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 6:51:44 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1253/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 381/2017 - Requerimento Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ATRASO DO PAGAMENTO A FORNECEDORES PELA PREFEITURA Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Protocolo: 3092/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 6:53:00 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1210/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 382/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BURACOS EM ASFALTO ACUMULANDO ÁGUA PARADA NA RUA SANTO MAMPRIM Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Protocolo: 3096/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 7:58:51 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1197/2017 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 383/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2017 Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Protocolo: 3121/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 13:50:33 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 3 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017 Data Anexação: 3 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 384/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 175/2017 Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Protocolo: 3125/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 16:01:11 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2017 Data Anexação: 3 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 385/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2017 Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Protocolo: 3134/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 19:48:28 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017 Data Anexação: 10 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 386/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017 Apresentação: 3 de Outubro de 2017 Protocolo: 3138/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 20:06:55 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 7 de 2017 Data Anexação: 4 de Outubro de 2017 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Texto Original
REQ 387/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INEXISTÊNCIA DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NAS RUAS DO MUNICÍPIO Apresentação: 9 de Outubro de 2017 Protocolo: 3166/2017, Data Protocolo: 09/10/2017 - Horário: 6:39:48 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1232/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 388/2017 - Requerimento Ementa: JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Protocolo: 3195/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 6:54:27 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO. Texto Original
REQ 389/2017 - Requerimento Ementa: JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Protocolo: 3198/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 6:58:59 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO. Texto Original
REQ 390/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS E MELHORIAS NA CANALETA DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO, NA AV. JOÃO CERNACH Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Protocolo: 3199/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 7:08:38 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1198/2017 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 391/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO COLINAS PELA RODOVIA DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Protocolo: 3200/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 7:15:57 Autor: Rogério Guilhen Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1199/2017 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 392/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE INSTALAÇÃO DE BRAÇO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Protocolo: 3202/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 7:23:40 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1200/2017 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 393/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Protocolo: 3203/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 7:27:36 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Claudio Barbosa de Souza (Kal) Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1252/2017) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 394/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL I, DENOMINADO RAIF MEHANNA RAHAL Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Protocolo: 3204/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 7:29:43 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Claudio Barbosa de Souza (Kal) Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1226/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 395/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO DO PORTAL DA PÉROLA II, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Protocolo: 3205/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 7:33:27 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1214/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 396/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 180/2017 Apresentação: 10 de Outubro de 2017 Protocolo: 3237/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 15:55:59 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2017 Data Anexação: 10 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 397/2017 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA PONTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO Apresentação: 16 de Outubro de 2017 Protocolo: 3265/2017, Data Protocolo: 16/10/2017 - Horário: 8:39:36 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Claudio Barbosa de Souza (Kal) Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1217/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 398/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA DE BIRIGUI, PERÍODO DE 2005 A 2012 Apresentação: 16 de Outubro de 2017 Protocolo: 3266/2017, Data Protocolo: 16/10/2017 - Horário: 8:43:02 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1233/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 399/2017 - Requerimento Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 162/2017 Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3274/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 6:56:38 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2017 Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Texto Original
REQ 400/2017 - Requerimento Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 3 DIAS, A PARTIR DE 10/10/2017, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3275/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 8:41:23 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO Texto Original
REQ 401/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3276/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 8:46:21 Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1234/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 402/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 182/2017 Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3298/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 14:17:51 Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017 Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 403/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 189/2017 Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3316/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 17:23:05 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2017 Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 404/2017 - Requerimento Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 190/2017 Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3317/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 17:25:04 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2017 Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 405/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 154/2017 Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3318/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 18:47:25 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017 Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 406/2017 - Requerimento Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 167/2017 Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3321/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 20:23:22 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ACATADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017 Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Texto Original
REQ 407/2017 - Requerimento Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 184/2017 Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3323/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 20:40:55 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ACATADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Texto Original
REQ 408/2017 - Requerimento Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PR 7/2017 Apresentação: 17 de Outubro de 2017 Protocolo: 3326/2017, Data Protocolo: 17/10/2017 - Horário: 20:47:21 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ACATADO Data Votação: 17 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Texto Original
REQ 409/2017 - Requerimento Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 3 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Apresentação: 20 de Outubro de 2017 Protocolo: 3341/2017, Data Protocolo: 20/10/2017 - Horário: 7:09:43 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO Texto Original
REQ 410/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS DE ANDRADINA COM O NOME DE ATLETAS E SÚMULA DOS JOGOS COM PARTICIPAÇÃO DE BIRIGUI Apresentação: 20 de Outubro de 2017 Protocolo: 3350/2017, Data Protocolo: 20/10/2017 - Horário: 12:49:30 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1265/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 411/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NA AV. NOVE DE JULHO Apresentação: 20 de Outubro de 2017 Protocolo: 3351/2017, Data Protocolo: 20/10/2017 - Horário: 12:51:40 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1254/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 412/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PISCINA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES Apresentação: 20 de Outubro de 2017 Protocolo: 3352/2017, Data Protocolo: 20/10/2017 - Horário: 12:52:45 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1255/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 413/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUADRA EXTERNA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES Apresentação: 20 de Outubro de 2017 Protocolo: 3353/2017, Data Protocolo: 20/10/2017 - Horário: 12:54:28 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1256/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 414/2017 - Requerimento Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Apresentação: 23 de Outubro de 2017 Protocolo: 3357/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 11:13:49 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO. Texto Original
REQ 415/2017 - Requerimento Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Apresentação: 23 de Outubro de 2017 Protocolo: 3358/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 11:16:52 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO Texto Original
REQ 416/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO DO CONJ. HABITACIONAL VER. NATAL MAZUCATO (CADEIAS) Apresentação: 23 de Outubro de 2017 Protocolo: 3359/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 11:18:23 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1235/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 417/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Apresentação: 23 de Outubro de 2017 Protocolo: 3374/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 14:22:08 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Felipe Barone Brito (Felipe Barone) José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1236/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 418/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAZEM USO DA LEI Nº 4753, DE 08/06/2006 Apresentação: 23 de Outubro de 2017 Protocolo: 3375/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 14:27:10 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Claudio Barbosa de Souza (Kal) Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO /2017) Texto Original
REQ 419/2017 - Requerimento Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, DA CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SERVIDOR EM FOLHA DE PAGAMENTO Apresentação: 24 de Outubro de 2017 Protocolo: 3382/2017, Data Protocolo: 24/10/2017 - Horário: 8:19:26 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1238/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 420/2017 - Requerimento Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Apresentação: 24 de Outubro de 2017 Protocolo: 3383/2017, Data Protocolo: 24/10/2017 - Horário: 8:22:06 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO. Texto Original
REQ 421/2017 - Requerimento Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2017 Apresentação: 24 de Outubro de 2017 Protocolo: 3405/2017, Data Protocolo: 24/10/2017 - Horário: 17:29:50 Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 7 de 2017 Data Anexação: 24 de Outubro de 2017 Autor(es): Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Texto Original
REQ 422/2017 - Requerimento Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PL 154/2017 Apresentação: 24 de Outubro de 2017 Protocolo: 3415/2017, Data Protocolo: 24/10/2017 - Horário: 20:29:51 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017 Data Anexação: 26 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 423/2017 - Requerimento Ementa: ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 184/2017 Apresentação: 24 de Outubro de 2017 Protocolo: 3418/2017, Data Protocolo: 24/10/2017 - Horário: 20:47:51 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Outubro de 2017 Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2017 Data Anexação: 26 de Outubro de 2017 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Texto Original
REQ 424/2017 - Requerimento Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Apresentação: 26 de Outubro de 2017 Protocolo: 3447/2017, Data Protocolo: 26/10/2017 - Horário: 13:58:31 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO. Texto Original
REQ 425/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Apresentação: 30 de Outubro de 2017 Protocolo: 3458/2017, Data Protocolo: 30/10/2017 - Horário: 14:07:39 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 1300/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 426/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA III Apresentação: 30 de Outubro de 2017 Protocolo: 3459/2017, Data Protocolo: 30/10/2017 - Horário: 14:12:22 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 1301/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 427/2017 - Requerimento Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PLC 14/2017 Apresentação: 6 de Novembro de 2017 Protocolo: 3536/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 14:05:40 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Anexado a matéria principal. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ACATADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017 Última Ação: ANEXADO AO RESPECTIVO PROJETO Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2017 Data Anexação: 6 de Novembro de 2017 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , José Fermino Grosso (Fermino) , Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Texto Original
REQ 428/2017 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DA RUA MARIA LAURETO AGOSTINHO, BAIRRO QUEMIL Apresentação: 7 de Novembro de 2017 Protocolo: 3537/2017, Data Protocolo: 07/11/2017 - Horário: 6:36:36 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. 1302/2017) Documentos Acessórios: 1 Texto Original

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