Requerimento nº 380 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
380
Data de Apresentação
03/10/2017
Número do Protocolo
3091
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRAS DE BIRIGUI - LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - LEI COMPLEMENTAR 38 DE 12 DE AGOSTO DE 2011
Indexação
Observação