Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial nº 76 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E MINI-ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (MINI-ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA ARTIGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.042, DE 29 DE SETEMBRO DE 1.993 E Nº 3.041, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2013
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS, BEM COMO DE ATESTADOS MÉDICOS COM CID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO CALÇADO E VESTUÁRIO DE BIRIGUI - SINBI, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO "NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - INCUBADORA DE EMPRESAS", NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2013
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO COMO LOGOMARCA OFICIAL DA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS OU SIMILARES COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |