Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 13 E 201 DA LEI Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.993. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA ARTIGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 3.042, DE 29 DE SETEMBRO DE 1.993 E Nº 3.041, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A DELIMITAÇÃO PERIMETRAL COMO ÁREA URBANA DO BAIRRO TAQUARI, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA SEDE PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |