Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Daniela Tiete (Dani do Canil)
Protocolo: 2437
Turno: -
Texto original
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CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Prejudicado PARECERES CONTRÁRIOS APROVADOS |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2828
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 3036
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 3.492 DE 2 DE JULHO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3067
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FEIRA GASTRONÔMICA DO PARQUE DO POVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3162
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA SAMUVET - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO, PARA PRONTO ATENDIMENTO A CÃES E GATOS ABANDONADOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, VÍTIMAS DE ATROPELAMENTO, DE ENVENENAMENTO OU DE MAU-TRATOS, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 3324
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO "LUIZ ANTÔNIO CEZAR (GRÃO)" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2755
Turno: -
Texto original
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CONSOLIDA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/11/2025 - |
Adiamento REQ 368/2025 |
| 8 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2964
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 27/11/2025 - |
Pedido de Vista REQ 369/2025 |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: 3219
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SR. ROBERTO MICHEL SILVA DE HOLANDA, “MICHEL HOLANDA DO AUTISMO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/11/2025 - |
APROVADO |
| 10 |
Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3448
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 149/2025 - - |
APROVADO |
| 11 |
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3449
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PR 8/2025 - - |
Adiamento REQ 368/2025 |
| 12 |
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3490
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 141/2025 - - |
APROVADO |
| 13 |
Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3491
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 145/2025 - - |
APROVADO |