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Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 19:00
Encerramento: 02/12/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 46/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE:  SR. APARARECIDO VANDERLEI SALES DE CARVALHO - ASSUNTO: "OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS"

2º MUNÍCIPE:  SR. GLÊNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - ASSUNTO: "MISSÃO DOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS"
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 1217/2025 - REF. REQ. 299/2025

OF. 1218/2025 - REF. REQ. 300/2025

OF. 1219/2025 - REF. REQ. 303/2025

OF. 1220/2025 - REF. REQ. 305/2025

OF. 1221/2025 - REF. REQ. 307/2025

OF. 1222/2025 - REF. REQ. 308/2025

OF. 1223/2025 - REF. REQ. 309/2025

OF. 1224/2025 - REF. REQ. 310/2025

OF. 1225/2025 - REF. REQ. 312/2025

OF. 1226/2025 - REF. REQ. 313/2025

OF. 1227/2025 - REF. REQ. 311/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1229/2025 - REF. REQ. 304/2025

OF. 1230/2025 - REF. REQ. 306/2025

OF. 1232/2025-A - REF. REQ. 302/2025

OF. 1234/2025 - REF. REQ. 301/2025

OF. 1238/2025 - REF. REQ. 284/2025

OF. 1239/2025 - REF. INDICAÇÕES 424 A 431/2025 

OF. 1269/2025 - REF. REQ. 283/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1273/2025 - REF. INDICAÇÕES 432 A 442/2025 

OF. 1276/2025 - RESPOSTAS DE INDICAÇÕES DIVERSAS 

 

 

 

 

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE - FORMATURA CRECHE D. JOSEFINA G. SILVA

CONVITE APRESENTAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA APAE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Edson de Almeida (Edson Fumaça)

3 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

4 - José Avanço (Zezinho Avanço)

5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

6 - José Fermino Grosso (Fermino)

7 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

8 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

9 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

10 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

11 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

13 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Daniela Tiete (Dani do Canil)
Número de Protocolo: 2437
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Prejudicado

Obs.: PARECERES CONTRÁRIOS APROVADOS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2828
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3036
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 3.492 DE 2 DE JULHO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3067
INSTITUI A FEIRA GASTRONÔMICA DO PARQUE DO POVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3162
INSTITUI O PROGRAMA SAMUVET - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIO, PARA PRONTO ATENDIMENTO A CÃES E GATOS ABANDONADOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, VÍTIMAS DE ATROPELAMENTO, DE ENVENENAMENTO OU DE MAU-TRATOS, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 3324
INSTITUI O PRÊMIO "LUIZ ANTÔNIO CEZAR (GRÃO)" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2755
CONSOLIDA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 Adiamento

Obs.: REQ 368/2025
8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2964
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 369/2025
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 3219
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SR. ROBERTO MICHEL SILVA DE HOLANDA, “MICHEL HOLANDA DO AUTISMO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
 APROVADO
10 - Emenda nº 17 de 2025
Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3448
EMENDA 1 AO PL 149/2025
 APROVADO
11 - Emenda nº 18 de 2025
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3449
EMENDA 1 AO PR 8/2025
 Adiamento

Obs.: REQ 368/2025
12 - Emenda nº 19 de 2025
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3490
EMENDA 1 AO PL 141/2025
 APROVADO
13 - Emenda nº 20 de 2025
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3491
EMENDA 1 AO PL 145/2025
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 20 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
    		•
    Emenda nº 19 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 18 de 2025 Matéria não votada
    Emenda nº 17 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 350 de 2025
    Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 3354
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 351 de 2025
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 3355
    REQUISITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATUALMENTE ALOCADAS EM CASA UBS
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 352 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3369
    REITERA E COMPLEMENTA INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 296/2025, COM ÊNFASE NO TOTAL ARRECADADO PELO BAZAR SOLIDÁRIO E NA DESTINAÇÃO EXATA DOS VALORES RECEBIDOS
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 353 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3370
    REITERA E COMPLEMENTA O REQUERIMENTO Nº 296/2025 E REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS ACERCA DOS APARELHOS CELULARES DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELA RECEITA FEDERAL NOS ANOS DE 2024 E 2025
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 354 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3377
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM VIA PÚBLICA
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 355 de 2025
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 3383
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ MANOEL MONTORO, DEFRONTE AO Nº 369, BAIRRO JOÃO CREVELARO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 356 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3395
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO BIRIGUIPREV
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 357 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 3407
    REQUISITA INFORMAÇÕES REQUISITAR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO SESC BIRIGUI E ÀS CONDIÇÕES DE DRENAGEM E IMPACTO AMBIENTAL NA ÁREA DO CÓRREGO DA PISCINA.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 358 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3450
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SORO ANTIESCORPIÔNICO
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 359 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 3469
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 360 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3471
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES DE PADRÕES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS PARA DETERMINADOS CARGOS E AUMENTOS DE REMUNERAÇÃO PARA DETERMINADOS SERVIDORES A PARTIR DO ANO DE 2015.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 361 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 3472
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 362 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 3473
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS RELACIONADAS AO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 363 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 3474
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS À CAUSA ANIMAL
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 364 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 3475
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CANIS DE COMERCIALIZAÇÃO E DENÚNCIAS DE FUNCIONAMENTO CLANDESTINO NO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 365 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 3476
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL NAS REDES SOCIAIS
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 366 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3477
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 368 de 2025
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 3492
    ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DO PR 8/2025
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 369 de 2025
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 3493
    PEDIDO DE VISTA DO PELO 2/2025
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP




    Ocorrências da Sessão

    Realização de espaço solene para entrega de DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE ao Médico DR. FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI e ao
    Animador de Arena JULIANO SABINO DA SILVA (GAROTO JUCA), nos termos dos Decretos Legislativos nº 400, de 26 de março de 2.025 e 408, de 22 de outubro de 2.025, respectivamente.

     

     




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=zsBoFmzFQhE&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.birigui.sp.leg.br%2F&source_ve_path=Mjg2NjY