Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 3020
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 125/2025 - Emenda nº 15 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Protocolo: 3059
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2828
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
Adiamento REQ 339/2025 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2818
Turno: -
Texto original
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INCLUIR O CONJUNTO HABITACIONAL "VICE-PREFEITO FRANCISCO CARLOS GALLINDO" NO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2787
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 3º AO ART. 73 E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2786
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
Pedido de Vista REQ 337/2025 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2713
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO SO ART. 1º DA LEI Nº 5.883, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - SANTIAGO TRONCOSO FILHO. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2353
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 31/10/2025 - |
APROVADO EM 1º TURNO |