Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 19:00
Encerramento: 04/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 43/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 

TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

SEM MATÉRIAS - Art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior”

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS - Art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior”




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2353
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO EM 1º TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2713
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO SO ART. 1º DA LEI Nº 5.883, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - SANTIAGO TRONCOSO FILHO.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2786
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Pedido de Vista

Obs.: REQ 337/2025
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2787
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 73 E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2818
INCLUIR O CONJUNTO HABITACIONAL "VICE-PREFEITO FRANCISCO CARLOS GALLINDO" NO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2828
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Adiamento

Obs.: REQ 339/2025
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Número de Protocolo: 3059
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
APROVADO
8 - Emenda nº 15 de 2025
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3020
EMENDA 1 AO PL 125/2025
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Emenda nº 15 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 327 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 3028
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 328 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 3087
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 337 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3164
    PEDIDO DE VISTA DO PL 130/2025
    ACATADO
    4 - Requerimento nº 338 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3165
    ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DO PL 135/2025
    PREJUDICADO
    5 - Requerimento nº 339 de 2025
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 3166
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS DO PL 135/2025
    APROVADO



    Ocorrências da Sessão

    Espaço solene para entrega do PRÊMIO “SENHOR REINALDO LORENCETTI” ao Músico MÁRIO JOSÉ BONFIM, com o objetivo homenagear e reconhecer, uma personalidade que tenha se destacado profissionalmente com relevantes trabalhos prestados na área cultural, tendo como objetivo a valorização da cultura em nosso município, nos termos da Lei nº 7.254, de 24 de abril de 2023, e concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Assistente Social, BRUNA STEPHANIE BORGES, como reconhecimento público, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, em especial, nas áreas da assistência social e do empreendedorismo, nos termos do Decreto Legislativo nº 402, de 23 e abril de 2.025.

    Art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior” 




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