Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PLC 5/2025 - Emenda nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 13/06/2025 - |
Prejudicado RETIRADO DA PAUTA PELA PRESIDÊNCIA |
| 9 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Protocolo: 1733
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 62/2025 - Emenda nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 13/06/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 13/06/2025 - |
Prejudicado RETIRADO DA PAUTA PELA PRESIDÊNCIA |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUAS ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.910, DE 8 DE SETEMBRO DE 1992, E ALTERADO PELA LEI Nº 5.636, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1700
Turno: -
Texto original
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PRORROGA POR QUARENTA E OITO MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396 DE 21 DE JUNHO DE 1996 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA INJENILQI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS EIRELI ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 13/06/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO AMARELO - EDUCAÇÃO, PESQUISA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/06/2025 - |
APROVADO |