SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/06/2025 - 19:00

Encerramento: 17/06/2025 - 21:05

Lista de Presença na Sessão

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Expedientes

EDITAL: EDITAL Nº 25/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2025 - APROVADO
TRIBUNA LIVRE: ÚNICO MUNÍCIPE: MICHAEL HENRIQUE DE COUTO - ASSUNTO: SAÚDE É DEVER DO ESTADO: PELA RESCISÃO IMEDIATA DO CONTRATO COM A OES E A RETOMADA DA GESTÃO DIRETA DO PRONTO-SOCORRO DE BIRIGUI - AUSENTE
EXPEDIENTE DO PREFEITO: ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO (EXPEDIENTE REDUZIDO)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: ART. 277 DO REGIMENTO INTERNO (EXPEDIENTE REDUZIDO)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1217	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO AMARELO - EDUCAÇÃO, PESQUISA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1408	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO EM 2º TURNO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1699	DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA INJENILQI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS EIRELI ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1700	PRORROGA POR QUARENTA E OITO MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396 DE 21 DE JUNHO DE 1996	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1725	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.910, DE 8 DE SETEMBRO DE 1992, E ALTERADO PELA LEI Nº 5.636, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1726	DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUAS ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019	APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1731	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
8 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 1143	ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.	Prejudicado Obs.: RETIRADO DA PAUTA PELA PRESIDÊNCIA
9 - Emenda nº 7 de 2025 Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores Número de Protocolo: 1733	EMENDA 1 AO PL 62/2025	APROVADO EM 2º TURNO
10 - Emenda nº 8 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 1824	EMENDA 1 AO PLC 5/2025	Prejudicado Obs.: RETIRADO DA PAUTA PELA PRESIDÊNCIA

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025	Matéria não votada
Emenda nº 8 de 2025	Matéria não votada
Emenda nº 7 de 2025	Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 190 de 2025 Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) Número de Protocolo: 1895	JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JUNHO DE 2025	APROVADO
2 - Requerimento nº 191 de 2025 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 1897	ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PLC 5/2025	PREJUDICADO
3 - Requerimento nº 192 de 2025 Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Número de Protocolo: 1898	ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES DO PLC 5/2025	PREJUDICADO

Ocorrências da Sessão

Art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior”

REALIZAÇÃO DE "ESPAÇO SOLENE" - “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” À ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GAMA, COMO RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DESTACANDO-SE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, PARTE DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 403, DE 22 DE MAIO DE 2.025.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=mN4_Ra-QExw&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.birigui.sp.leg.br%2F&source_ve_path=Mjg2NjY

Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)