Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. - - |
Adiamento REQ 47/2025 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. - - |
Adiamento REQ 48/2025 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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DENOMINA AVENIDA DR. ROBERTO CLARK REIS A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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DENOMINA AVENIDA DR. JOSÉ JOÃO JORGE A ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA VIA PÚBLICA BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SAUDÁVEL E PROTEGER OS INTERESSES DOS ESTUDANTES. - - |
Retirada de Tramitação REQ 49/2025 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 9 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 13/2025 - Emenda nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/02/2025 - |
Retirada de Tramitação REQ 49/2025 |