Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JAIR FERRAZZA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA EMÍLIA DIAS DONÁ PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, E ENGLOBAMENTO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO GUALBERTO NETO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS PARA CUSTEIO DE DÉFICIT ATUARIAL, DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI DO PLANO PREVIDENCIÁRIO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 124.500,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 126.400,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR OLIVIO GARCIA PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MONTORO

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MÁRIO ROBERTO RINALDINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BIRIGUI

INSTITUI TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS