Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VICTOR DA SILVA GASTALDI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

PROÍBE O CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS POR FALTA DE PAGAMENTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.910, DE 8 DE SETEMBRO DE 1.992, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INSTITUIÇÃO DE DIA MUNICIPAL COMEMORATIVO, QUANDO HOUVER A DATA ALUSIVA EM ÂMBITO ESTADUAL OU FEDERAL.

PROÍBE A INSTITUIÇÃO DE DIA MUNICIPAL COMEMORATIVO QUANDO HOUVER A DATA ALUSIVA EM ÂMBITO ESTADUAL OU FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E INCLUSÃO NA LISTA DO LIVRO DO TOMBO O "PROJETO FACES HISTÓRICAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES "AUTOESCOLAS", A DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS (BANHEIROS QUÍMICOS) FEMININO E MASCULINO NO LOCAL DAS AULAS E EXAMES PRÁTICOS PARA SEUS ALUNOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013, JUNTO A LEI Nº 5.575/2.012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.013 E JUNTO A LEI Nº 5.630/2.012 - ORÇAMENTO DE 2013, FONTE DE RECURSO 07 NO PROGRAMA 0031, PROJETO 1.034, NA SECRETARIA DE OBRAS PARA COBRIR DESPESAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 5058, DE 16 DE JUNHO DE 2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013, E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI Nº 5.575/2.012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.013 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI Nº 5.630/2.012 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, PROJETO NO PROGRAMA 0046 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, SERVIÇOS E TURISMO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2013.