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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
EDITAL
<p> <strong>EDITAL Nº 4/2.013</strong> - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/1/2013 - <strong>APROVADO POR UNANIMIDADE.</strong></p>
TEMA LIVRE (Não Preencher)
<p> PREJUDICADO POR TER ESGOTADO O TEMPO REGIMENTAL DO EXPEDIENTE.</p>
ORDEM DO DIA (Não Preencher)
TRIBUNA LIVRE (Não Preencher)
<p> MUNÍCIPES INSCRITOS:</p> <p> <strong>1- BRUNA PERASSOLI TEIXEIRA </strong>- TEMA: <em>PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO OURO EM ESTERILIZAÇÃO - <strong>AUSENTE</strong></em></p> <p> <strong>2- FABIO DUTRA BERTOLIN</strong> - TEMA: <em>LITOTRIPSIA - <strong>FEZ USO DA PALAVRA.</strong></em></p>
EXPEDIENTE DO PREFEITO (Não Preencher)
<p> <span><span><strong>PROJETO DE LEI Nº 26/2013 </strong>- <span>DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS MARGINAIS À RODOVIA DEP. ROBERTO ROLLENBERG-SP 461, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.</span></span></span></p> <p> <span><span><strong>PROJETO DE LEI Nº 28/2013</strong> - <span>AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 5.222/2.009 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2010 A 2013, E ALTERAÇÕES, JUNTO A LEI Nº 5.575/2.012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.013 E ALTERAÇÕES E JUNTO A LEI Nº 5.630/2.012 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, PROJETO NO PROGRAMA 0046 - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, SERVIÇOS E TURISMO, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.</span></span></span></p> <p> <span><span><span>OFÍCIO Nº 534/2012 - ACUSA RECEBIMENTO E ENVIO PARA OS SETORES COMPETENTES DAS INDICAÇÕES DE NºS 739 A 742/2013.</span></span></span></p> <p> <span><span><span>OFÍCIO Nº 549/2012 - ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2012C</span></span></span></p> <p> <span><span>OFÍCIO Nº 550/2012 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 407/2013, DO VEREADOR CRISTIANO SALMEIRÃO, A RESPEITO DE EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE.</span></span></p> <p> <span><span>OFÍCIO Nº 551/2012 - </span><span>RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 407/2013, DO VEREADOR CRISTIANO SALMEIRÃO, A RESPEITO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2010.</span></span></p> <p> <span><span>OFÍCIO Nº 25/2.013- </span></span><span>RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 406/2013, DO VEREADOR CRISTIANO SALMEIRÃO, A RESPEITO DO CÓRREGO DA PISCINA.</span></p>
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (Não Preencher)
<p> - OFÍCIO 2551/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 1.976.000,00, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PREPARO E APLICAÇÃO DA AV. GERACINA DE MENEZES SANCHES.</p> <p> - OFÍCIO 002/2013 - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE BIRIGUI (CONSEG) - AGRADECENDO PRENSEÇA DA PRESIDÊNCIA DESTA CÂMARA EM REUNIÃO ORDINARIA DO REFERIDO CONSELHO, OCORRIDA EM 9 DE JANEIRO DE 2013.</p> <p> - OFÍCIO 03/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAO DE SÃO PAULO - ACUSA RECEBIMENTO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2013, COM A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA.</p> <p> - OFÍCIO 9/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EM ROBERTO CLARK - COMUNICA RECEBIMENTO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2013, E PARABENIZA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA;</p> <p> - CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPARA PALESTRA "A EDUCAÇÃO BRASILEIRA, OS DESAFIOS DA ESCOLA E O DIREITO À APRENDIZAGEM: UM PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA A HUMANIZAÇÃO E CIDADANIA".</p>
TRIBUNA LIVRE
EXPEDIENTE DO PREFEITO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
EXPEDIENTE DOS VEREADORES
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (Não Preencher)