Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS QUE TENHA APRESENTAÇÃO MUSICAL E QUE CONTEM COM APOIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, CRIA A "ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR" E O "PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO A FAMÍLIA NO AMBIENTE ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 7061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA GERTRUDES OTRANTE IORI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DELPHINO IORI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022, NA LEI Nº 7.016/2.021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA E INCLUI PARÁGRAFOS NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.979, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DENOMINADO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS "ANDERSON PONTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ATRIBUIÇÕES E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TREINADOR DESPORTIVO, PREVISTAS NO ANEXO V, TABELA 140, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2020.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

SUBSTITUTIVO AO PLC 8/2022

EMENDA Nº 1 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022

EMENDA Nº 2 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2022

SUBEMENDA 1 À EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO DO PLC 8/2022

SUBSTITUTIVO AO PROJ DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 4/2022