Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA

EMENDA Nº 1 AO PL 163/2019

APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º E INSERE O § 9º, AMBOS NO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

CONCESSÃO DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO SUBTENENTE DA INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO REGINALDO LUIZ DA SILVA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR MAJOR PM MARCELO FERNANDO MARQUES.

DISPÕE CONCESSÃO DE BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS BENEDITA FERNANDES, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL PELO DECRETO Nº 88.103/1983, UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PELA LEI Nº 2.097/1952 E DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 1.762/1974, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NA ÁREA DE PSICOTERAPIA, POR MEIO DE CONSULTA INDIVIDUAL, UTILIZADO PARA TANTO O CENTRO DE PSICOLOGIA E TERAPIAS INTEGRATIVAS BENEDITA FERNANDES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA AGROPECUÁRIA CENTRO SUL LTDA., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 6.035, DE 10 DE JUNHO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ADOÇÃO DO NOME DO "DR. JOSÉ JOÃO JORGE" PARA DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM BIRIGUI

INSTITUI O PROGRAMA DISQUE ÁRVORE

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FLORINDO MOZOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI