Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO II, ART. 7º, CAPÍTULO XI, ART. 52, ART. 54, § 1º, § 2º, NO CAPÍTULO XIII, ART. 57, ART. 59, ART. 60, ART. 63, § 2º, ART. 66 E NO CAPÍTULO XV, ART. 87, ART. 88, ART. 89, ART. 90, ART. 91, DA LEI Nº 6.025, DE 22 DE MAIO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.618, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI Nº 6.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.803, DE 8 DE AGOSTO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA "RUA JOSÉ ANTONIO CAPEL SANCHES", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, OBJETO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO PARA ATENDIMENTOS COM PSICÓLOGA, NUTRICIONISTA E MÉDICO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA