Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2019 - 17:05
Encerramento: 11/06/2019 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Mudança de endereço da CPFL
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Número de Protocolo: 1300
DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1345
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.618, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI Nº 6.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1346
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.803, DE 8 DE AGOSTO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1347
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA "RUA JOSÉ ANTONIO CAPEL SANCHES", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1367
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, OBJETO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1382
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO II, ART. 7º, CAPÍTULO XI, ART. 52, ART. 54, § 1º, § 2º, NO CAPÍTULO XIII, ART. 57, ART. 59, ART. 60, ART. 63, § 2º, ART. 66 E NO CAPÍTULO XV, ART. 87, ART. 88, ART. 89, ART. 90, ART. 91, DA LEI Nº 6.025, DE 22 DE MAIO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 237/2019
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1399
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO PARA ATENDIMENTOS COM PSICÓLOGA, NUTRICIONISTA E MÉDICO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1420
DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    3 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 219 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1342
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS AO SEDECTI
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 220 de 2019
    Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
    Número de Protocolo: 1360
    REQUISITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE MOLDES DA CESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 221 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1378
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 222 de 2019
    Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 1408
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 223 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1424
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DE ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE 2017
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 224 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1425
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA A PARTIR DE 2005
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 225 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1426
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTO VEICULAR DO PERÍODO DE 2005 A 2012
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 226 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1427
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ACORDO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E O CONDOMÍNIO SAN MARINO
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 227 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 1428
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS E SUA FALTA NA SAÚDE MENTAL DA CIDADE
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 229 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 1461
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS 30 MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO ATUALMENTE
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 230 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1462
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 13.722, DENOMINADA LEI LUCAS
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 231 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1463
    REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 153/2019 (REFERENTE AO DIABETES)
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 232 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1464
    REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO 152/2019 QUE REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CALÇADA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL, PEDRÃO
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 233 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1469
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 6631, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 234 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1470
    REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONCESSÃO DE ÁGUA
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 235 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1494
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS IMPULSIONADAS EM MÍDIAS SOCIAIS PELA SEDECTI
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 236 de 2019
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1513
    ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 82/2019
    		 REJEITADO

    Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário.
    18 - Requerimento nº 237 de 2019
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1514
    PEDIDO DE VISTA DO PL 82/2019
    		 ACATADO

    Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

    2 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM

    3 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    4 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

    6 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    7 - Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB

    8 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    9 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA

    10 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    11 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    12 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/56quTID_O1s