Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PEDIDO DE VISTA Requerimento N.º 277/2018. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CADASTRO E CONTROLE DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
ADIADO Requerimento N.º 276/2018. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 6.187, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - - |
PEDIDO DE VISTA Requerimento N.º 278/2018 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1807
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO E PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADA PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Emenda nº 198 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PL 98/2018 - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, IMPUGNAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA INSCRIÇÃO E LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO Requerimento N.º 279/2018. |
| 7 |
Emenda nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 2413
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PL 9/2018 - - |
APROVADO |