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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2018 - 19:02
Encerramento: 04/09/2018 - 22:52



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipes inscritos
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura do Projeto de Lei 130/2018

2. Leitura dos Projetos de Lei Complementar 9 e 10/2018

3. REF/ INDICAÇÕES 299 A 403/2018

4. Convite Ato Cívico em comemoração à Independência do Brasil em 07/09/2018 e Reabertura do Restaurante Popular "Ari Alves" em 10/09/2018

7. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Of. Tribunal de Contas do Estado de SP - cópia de sentença ref. TC 800492/074/11

2. Convite - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Cerimonial do Dia da Independência, em 07/09/2018

3. Convite - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Festa das Nações, nos dias 8 e 9 de setembro de 2018

4. Convite - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui - Audiência Pública do Plano de Deselvolvimento Institucional do IFSP, nos dias 12 e 26 de setembro de 2018
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura dos Projetos de Lei 131 a 135/2018

2. Requerimentos (matérias do expediente)
TEMA LIVRE (Não Preencher):

1 - Vereador Fabiano Amadeu de Carvalho
2 - Vereador Felipe Barone Brito
3 - Vereador José Fermino Grosso
4 - Vereador José Roberto Merino Garcia
5 - Vereador Valdemir Frederico
6 - Vereador Andrey Fernando Servelatti
7 - Vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho
8 - Vereador Carla Cristina Bianchi
9 - VereadorCésar Pantarotto Júnior
10 - Verador Osterlaine Henriques Alves
11 - Vereador Eduardo Fonseca de Luca



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

2 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)

3 - José Fermino Grosso (Fermino)

4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

5 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

6 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)

7 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

8 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

9 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

10 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

11 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 177
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: Requerimento N.º 277/2018.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1194
DISPÕE SOBRE O CADASTRO E CONTROLE DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 ADIADO

Obs.: Requerimento N.º 276/2018.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1638
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 6.187, DE 30 DE MARÇO DE 2016
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: Requerimento N.º 278/2018
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1807
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO E PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADA PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 APROVADO
5 - Emenda nº 198 de 2018
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2388
EMENDA Nº 1 AO PL 98/2018
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1868
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, IMPUGNAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA INSCRIÇÃO E LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: Requerimento N.º 279/2018.
7 - Emenda nº 19 de 2018
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2413
EMENDA Nº 1 AO PL 9/2018
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 270 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2277
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 4861, DE 2007, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 271 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2278
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GUARDA/POLÍCIA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 272 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 2323
    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ÍNQUÉRITO PARA APURAR DÉFICIT NAS CONTAS DO BIRIGUIPREV
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 273 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 2348
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBR EXISTÊNCIA DE CAPS EM BIRIGUI
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 274 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2362
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2018
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 275 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2384
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIA CONTRA O SECRETÁRIO ELDER RODRIGO SCANFERLA
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 276 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2412
    ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 64/2018
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 277 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2414
    PEDIDO DE VISTA DO PL 9/2018
    		 ACATADO
    9 - Requerimento nº 278 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2415
    PEDIDO DE VISTA DO PL 88/2018
    		 ACATADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

    2 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

    3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

    4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    5 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    6 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    7 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=g5qdUXPHcGg