Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6199, DE 19 DE ABRIL DE 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 4.012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A UTILIZAR MINUTA DE EDITAL PADRONIZADA PELO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NAS LICITAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II

SUBSTITUTIVO AO PL 242/2017