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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2018 - 19:04
Encerramento: 10/04/2018 - 23:30



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

RODRIGO DE ANDRADE SIMON

TEMA: HOMENAGEM AO SOGRO (PERNAMBUCO) PREFEITURA
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 52 a 54/2018

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Mapa Estatístico de Ocorrências do mês de março/2018


2. Convite para apresentação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, dia 11 de abril, às 8:30h, no CRAS II
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Resolução 02/2018

2. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

Obs: o Vereador Leandro Moreira esteve presente na Sessão, e sua ausência foi autorizado pelo Plenário antes da Ordem do Dia.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)

2 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

3 - Claudio Barbosa de Souza (Kal)

4 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

5 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

6 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone)

7 - José Fermino Grosso (Fermino)

8 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

9 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

10 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

11 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

12 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

13 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

14 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 4177
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
 REJEITADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), José Fermino Grosso (Fermino), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 541
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6199, DE 19 DE ABRIL DE 2006
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 111/2018
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 895
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 98/2018
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 896
ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 4.012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 99/2018
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 954
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A UTILIZAR MINUTA DE EDITAL PADRONIZADA PELO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NAS LICITAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 100/2018
6 - Substitutivo nº 242 de 2018
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 553
SUBSTITUTIVO AO PL 242/2017
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 96 de 2018
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 899
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL SITUADO A RUA MARIO DE SOUZA CAMPOS (BIRIGUI PÉROLA CLUBE)
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 97 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 931
    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 98 de 2018
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 935
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 52/2018
    		 APROVADO

    Obs.: O Vereador Leandro Moreira não votou
    4 - Requerimento nº 99 de 2018
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 936
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 53/2018
    		 APROVADO

    Obs.: O Vereador Leandro Moreira não votou
    5 - Requerimento nº 100 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 939
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIAGEM DE GUARDAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26/03 A 30/03 DE 2018
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 101 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 941
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIATURA DA ROMU - RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 102 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 944
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POPULAÇÃO DE CACHORROS E GATOS DO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 103 de 2018
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 945
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 6.199, DE 19 DE ABRIL DE 2016
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 104 de 2018
    Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 946
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO E/OU CIRCOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 105 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 947
    REITERA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 106 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 948
    INFORMAÇÕES SOBRE INCÊNDIO NA SECRETARIA DE SAÚDE
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 107 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 949
    INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES ESCOLARES
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 108 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 950
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 109 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 951
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDOMÍNIOS AZALÉIA E GIRASSOL
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 110 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 958
    URGÊNCIA PARA O PL 54/2018
    		 APROVADO

    Obs.: O Vereador Leandro Moreira não votou
    16 - Requerimento nº 111 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 962
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 32/2018
    		 APROVADO

    Obs.: O Vereador Leandro Moreira não votou



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    2 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    3 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

    4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/izZ-GjbYYJU