Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2017
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2327
Turno: -
Texto original
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DESTINA TODOS OS ASSENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O USO PREFERENCIAL DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2588
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO Adiado por 07 dias - Requerimento 347/2017 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2763
Turno: -
Texto original
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 6.397, DE 27 DE JULHO DE 2017 - - |
PEDIDO DE VISTA Requerimento 357/2017 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2764
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE PRÉDIO LOCALIZADO À RUA SANTOS DUMONT Nº 360 À ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DE BIRIGUI (AESCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO Adiado por 07 dias - Requerimento 348/2017 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2806
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
ADIADO Adiado por 21 dias - Requerimento 355/2017 |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - - |
ADIADO Adiado por 07 dias - Requerimento 350/2017 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2877
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGRITECH - FEIRA DE TECNOLOGIA E AGRICULTURA DA CIDADE DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |